NEOGRID INFORMÁTICA LTDA, registrada no Brasil, Avenida Santos Dumont, 935, CEP 89223-002, Joinville, Santa Catarina, NEOGRID NORTH AMERICA LTD., registrada nos Estados Unidos da América, com sede em 6750 N. Andrews Avenue, Suite 200, Fort Lauderdale, FL 33309, Florida, EUA e NEOGRID NETHERLANDS B.V., registrada na Holanda, com sede em Science Park 406, 1098 XH Amsterdam, doravante denominada simplesmente como “NEOGRID”. A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o PORTAL ou utilizam suas funcionalidades. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL, sobretudo a contratação dos serviços oferecidos, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade e Política de Cookies, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso. 1. OBJETO 1.1. Estes Termos aplicam-se aos USUÁRIOS que acessam e utilizam as funcionalidades do PORTAL e seu serviço em um só ambiente, das soluções (produtos) da NEOGRID contratadas pelo Cliente e Suporte (“Serviços”) pertencente exclusivamente ao PORTAL. 1.2. Os Serviços prestados e disponibilizados pelo PORTAL são destinados aos USUÁRIOS que acessarem o PORTAL via website portal.neogrid.com. 1.3. São considerados USUÁRIOS todas as pessoas que acessarem ou interagirem com o PORTAL. 1.4. Todos os USUÁRIOS deverão, indistintamente, ser maiores de 18 (dezoito) anos, possuindo plena capacidade legal para aceite destes Termos e a utilização dos Serviços ofertados. 1.5. O PORTAL poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO. 2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PORTAL 2.1. O PORTAL e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o PORTAL a: 2.1.1. Exibir as funcionalidades e Serviços de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas, e 2.1.2. Proteger os dados coletados pelo PORTAL por todos os meios e técnicas disponíveis respeitando a Política de Privacidade. 2.2. A NEOGRID envidará seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade do PORTAL. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, epidemias e pandemias, guerras, paralizações, greves, desastres naturais, caso fortuito, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, não sendo a NEOGRID por qualquer desses eventos responsável, nem pela indisponibilidade do PORTAL. 2.2.1. Se isso ocorrer, a NEOGRID fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o PORTAL depende para ficar disponível. 2.3. O PORTAL não se responsabiliza: 2.3.1. Pelas falhas de acesso ao PORTAL decorrentes de circunstâncias relacionadas à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS; 2.3.2. Por quaisquer problemas (bugs) de funcionamento que ocorrer nos dispositivos/equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular; 2.3.3. Por erros de sistemas dos USUÁRIOS que alterem dados ou informações de Serviços; 2.3.4. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste; 2.3.5. Pelas informações contidas nos cadastros feitos por meio do PORTAL, sendo certo que os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos respectivos USUÁRIOS, os quais serão os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados; 2.3.6. Pelas comunicações, anúncios, comentários ou manifestações de pensamento, efetuadas pelo USUÁRIO, em qualquer das funcionalidades do PORTAL, a qualquer tempo. 2.3.7. Por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais de seus USUÁRIOS (phishing). 2.4. O PORTAL pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades, Serviços e/ou conteúdo do PORTAL, segundo sua exclusiva conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores Serviços ao USUÁRIO. 2.4.1. O PORTAL poderá, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao PORTAL, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet). 2.5. O PORTAL pode, ainda, efetuar paralisações programadas para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração do PORTAL, visando a melhorias na qualidade dos Serviços prestados aos seus USUÁRIOS, envidando seus melhores esforços para que os horários de manutenção não coincidam com horários comerciais nem de pico de acesso. 2.5.1. No entanto, caso haja manutenção emergencial a ser feita, esta poderá ocorrer dentro do horário comercial ou de pico, e sem aviso prévio, sendo que, nestes casos, o PORTAL não será responsabilizada pela indisponibilidade por haver fundada justificativa para que a manutenção ocorresse dessa forma. 2.6. O PORTAL não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso ao PORTAL. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o PORTAL permanecer fora do ar, independentemente da motivação. 2.7. O PORTAL poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação, a qualquer tempo, com o intuito de minimizar riscos de falhas humanas e/ou uso indevido do PORTAL, indisponibilizar, temporariamente, determinados serviços ou funcionalidades até que eventuais inconformidades sejam readequadas. 3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO 3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a: 3.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade; 3.1.2. Responsabilizar-se pela correta utilização e todas as atividades realizadas sob sua conta de acesso, em especial, pela utilização de seu login e senha, que são de seu uso exclusivo, não podendo ser divulgados a terceiros, sob pena de exclusão do cadastro no PORTAL, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta de acesso. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, a NEOGRID deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. 3.1.3. O USUÁRIO assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido por terceiros. As credenciais de acesso ao PORTAL devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no PORTAL, o USUÁRIO se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível. 3.1.4. O USUÁRIO deve evitar o acesso ou o uso não autorizado do PORTAL sob sua conta de acesso, e notificará imediatamente a NEOGRID sobre o referido uso não autorizado caso ocorra. 3.1.5. É vedado aos USUÁRIOS a escolha de expressões malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de pessoas e empresas notoriamente conhecidas ou não, ou registrados por terceiros, ou que não remetam à identidade do registrante ou da empresa que ele representa e, em geral, contrários à lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes comumente aceitos. 3.1.6. Fornecer informações e dados cadastrais corretos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo PORTAL para o melhor cumprimento dos Serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações que fornece ao PORTAL, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração por e-mail ou telefone; 3.1.7. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados; 3.1.8. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do PORTAL, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL; 3.1.9. Não transmitir materiais contendo vírus de computador ou outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas de computador maliciosos; 3.1.10. Não explorar maliciosamente a segurança do PORTAL para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos, lesivos aos direitos e interesses do PORTAL e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o PORTAL; 3.1.11. Responsabilizar-se exclusivamente por qualquer dano por si causado ao PORTAL ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das informações prestadas, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade do PORTAL. 3.2. As funcionalidades que compõem o PORTAL são oferecidas na forma de prestação de Serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo PORTAL, seu conteúdo ou sobre as estruturas de informática que o sustentam. 3.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de intenção de evitar danos e prejuízos com boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo PORTAL a direito de terceiro. 4. PROPRIEDADE INTELECTUAL 4.1. Sujeito a estes Termos, o PORTAL concede ao USUÁRIO uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar os Serviços contratados do PORTAL somente naquilo que seja estritamente necessário para o cumprimento das obrigações e fruição dos direitos dispostos nestes Termos. 4.1.1. Todos os direitos relativos ao PORTAL, bem como as suas funcionalidades e marcas, são de titularidade da NEOGRID, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela NEOGRID (“Direitos de Propriedade Intelectual”), sendo vedada a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o PORTAL sem prévia e expressa autorização da NEOGRID. 4.1.2. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado. 4.2. O envio por parte do USUÁRIO para a NEOGRID, por meio do PORTAL ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pelo PORTAL, ficando a critério exclusivo do PORTAL oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o USUÁRIO reclamar neste sentido. 5. PROTEÇÃO DE DADOS 5.1. O PORTAL possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no PORTAL, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos. 5.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. 6. ATENDIMENTO 6.1. Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas ao PORTAL por meio dos canais de atendimento disponíveis no PORTAL, como chat online, ouvidoria, formulário web de contato ou por telefone da NEOGRID. 6.2. Poderá haver, também canais de atendimento específicos por produto (solução) contratado, sendo necessário que o USUÁRIO entre no ambiente da solução específica para verificar as opções de atendimento disponíveis. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo e a exclusivo critério do PORTAL, a fim de refletir os ajustes realizados no PORTAL e visando à melhoria nas funcionalidades e da prestação dos Serviços aos USUÁRIOS. 7.2. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, o PORTAL reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso no PORTAL. 7.3. Ao navegar pelo PORTAL e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado. 7.4. A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 7.5. Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável, ilegal, ilegítima ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. 7.6. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os USUÁRIOS e o PORTAL, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. O PORTAL permanecerá uma entidade independente e autônoma. 7.7. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por telefone, e-mail, aplicativo de mensagem instantânea, ou qualquer outra forma digital, virtual ou física relativas aos dados e informações fornecidas e cadastradas no PORTAL também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços prestados pelo PORTAL, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas eventuais disposições expressamente diversas previstas nestes Termos. 7.8. O PORTAL tem como base a data e horários oficiais de Brasília - Brasil. 8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 8.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Joinville/SC para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento. Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) ao PORTAL! Atualização: Julho de 2020.